Na ultima terça-feira (24) foi comemorado o aniversário de 150 anos do lançamento da primeira edição de "A Origem das Espécies", o mais famoso livro do naturalista britânico Charles Darwin.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Dilma divulga hoje taxa anual de desmatamento da Amazônia.
A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, comandará o evento que tem por objetivo divulgar os dados sobre o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2008 e julho de 2009. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A divulgação, que deveria ser feita pelo ministro Carlos Minc, será transformado em mais um grande comício pró Dilma. Foram convidados governadores e entidades ligadas ao meio ambiente. Esqueceram de convidar a Ex Ministra Marina Silva (PV – AC) que é uma das principais responsáveis pelos excelentes números, desmatamento entre 8,5 mil a 9 mil quilômetros quadrados, o menor da série histórica.
A divulgação, que deveria ser feita pelo ministro Carlos Minc, será transformado em mais um grande comício pró Dilma. Foram convidados governadores e entidades ligadas ao meio ambiente. Esqueceram de convidar a Ex Ministra Marina Silva (PV – AC) que é uma das principais responsáveis pelos excelentes números, desmatamento entre 8,5 mil a 9 mil quilômetros quadrados, o menor da série histórica.
EIA/RIMA deverá incluir capítulo sobre impacto na saúde do trabalhador
A Portaria Conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente MMA/Ibama nº 259, de 7 de agosto de 2009, obriga o/a empreendedor/a a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) capítulo específico sobre as alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do/a trabalhador/a e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório (DOU de 10/8/09, MMA, pág. 74, republicado no DOU de 13/8/09, MMA, pág. 192).
A portaria estabelece ainda que: no âmbito do seu Programa Básico Ambiental/PBA (exigido para obtenção da Licença de Instalação), o/a empreendedor/a deverá propor programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) do/a trabalhador/a - que será submetido/a pelo Ibama à central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada - quanto aos padrões de poluição a que estarão expostos/as dentro e no entorno do empreendimento e observando as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo assinalado; no âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o/a empreendedor/a deverá obrigatoriamente informar e esclarecer os/as trabalhadores/as, por meio de suas representações, sobre as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação referentes a SMS; o Ibama deverá informar a central sindical (à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada) sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação referentes a SMS e sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento (neste caso, também a Cipa), para as manifestações cabíveis.
A portaria estabelece ainda que: no âmbito do seu Programa Básico Ambiental/PBA (exigido para obtenção da Licença de Instalação), o/a empreendedor/a deverá propor programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) do/a trabalhador/a - que será submetido/a pelo Ibama à central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada - quanto aos padrões de poluição a que estarão expostos/as dentro e no entorno do empreendimento e observando as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo assinalado; no âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o/a empreendedor/a deverá obrigatoriamente informar e esclarecer os/as trabalhadores/as, por meio de suas representações, sobre as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação referentes a SMS; o Ibama deverá informar a central sindical (à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada) sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação referentes a SMS e sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento (neste caso, também a Cipa), para as manifestações cabíveis.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Apagão e Belo Monte: qual a relação?
O apagão que afetou vários estados brasileiros na noite de terça-feira (10/11/2009), coloca em cheque o fornecimento de energia no país bem como a gestão de linhas de transmissão de longa distância.
Tudo indica que vai aumentar a pressão política para a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, que teve sua Licença Ambiental suspensa por decisão do Juiz federal Edson Grillo, que ainda determinou a realização de novas audiências públicas, para ouvir as comunidades que serão atingidas pela obra.
Tudo indica que vai aumentar a pressão política para a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, que teve sua Licença Ambiental suspensa por decisão do Juiz federal Edson Grillo, que ainda determinou a realização de novas audiências públicas, para ouvir as comunidades que serão atingidas pela obra.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Vereadores de Belém não aprovam privatização da água
Em mais um dia de tumulto na Câmara municipal de Belém, os vereadores decidiram pela não privatização do abastecimento da água na capital.
Acredito que este tema precisa ser bem mais discutido, em especial com a população e nunca se empurrado goela abaixo pelo prefeito e seus seguidores.
Acredito que este tema precisa ser bem mais discutido, em especial com a população e nunca se empurrado goela abaixo pelo prefeito e seus seguidores.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Ato Médico: Redação Final
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de outubro o projeto de lei do Senado que define quais são as atividades privativas de médico e quais podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. Conhecido como Ato Médico, o projeto volta ao Senado devido às alterações feitas na Câmara.
A redação final do Projeto de Lei nº7.703-06 no link: http://migre.me/aKKF
A redação final do Projeto de Lei nº7.703-06 no link: http://migre.me/aKKF
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